1. DADOS SOBRE A ENTIDADE:

1. Denominação da Entidade:

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ; (ABRCC)

Rua Francisco Manuel, 44 – Benfica – Rio/RJ CEP 20911-270

CNPJ: 73.759.979/0001-50

2. Objeto Social:

Art 2° do Estatuto da entidade:

“Art. 2° - A ABRCC tem por finalidade social, diretamente ou mediante apoio, suporte ou patrocínio, dar assistência social gratuitamente a crianças e adolescentes em situação de risco social, promovendo:

I – atividades para o desenvolvimento da criança e do adolescente em situação de risco social nos campos da educação, saúde, esporte, cultura e lazer;

II – o aprendizado profissionalizante; e

III – o desenvolvimento da criança e do adolescente em situação de risco social em sua criatividade, em seu espírito cívico e no exercício da cidadania.”

3. Diretoria Executiva

Presidente HÉLIO RÉGUA BARCELOS JUNIOR

Vice-Presidente MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE

Tesoureiro EUTÁCIO RIBEIRO DA HORA JUNIOR

Secretário LUIZ ROBERTO CARMO

Diretor de Patrimônio SERGIO HENRIQUE DRUMOND DA SILVA

4. Conselho Fiscal

Presidente PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA

Secretário MARCOS VIEIRA

Membro CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA

1° Suplente IVALDO CARDOSO CORREIA

2° Suplente FERNANDO GERALDO DE SIQUEIRA

5. Estatuto da ABRCC - Visualizar

6. Listagem de diretores da ABRCC - Visualizar

2. Balanço contábil

Ano 2022

Ano 2023

3. TERMOS DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL:

a. Termo de Colaboração: a ABRCC formalizou a parceria com a Fundação Da Infância e Adolescência (FIA) através do TERMO DE COLABORAçãO N° 1007/2023, assinado em 11/03/2024, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses a contar de 11/03/2024, no valor de R$ 1.799.999,64 (hum milhão setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no Processo FIA/RJ, n° SEI-310005/001087/2023. O Extrato do TC1007/2023 foi publicado no DOERJ n° 48, de 13 de março de 2024

1) Termo de Colaboração 1007/2023 - Link Para o termo.

b. Termos Aditivos:

1) Ainda não existem Aditivos.

c. Documentação que compõem o 5º aditivo em vigor:

1) Ofício de renovação.

2) Cronograma Físico-Financeiro.

3) Projeto Técnico.

4) Equipe de Projeto.

5) Base Salarial.

6) Critérios de contratação.

7) Orçamentos.

8) Declarações diversas.

9) Parecer técnico.

10) Autorização da Presidente da FIA.

11) Previsão Orçamentária.

12) Autorização do Ordenador de Despesas FIA.

13) Declaração de economicidade.

14) Relatório do coordenador do projeto FIA.

15) Termo Aditivo, Plano de Trabalho e Publicação em DOERJ.

16) Relatório Trimestral de Cumprimento do Objeto.

d. Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado)

- O TC 1007/2023 encontra-se ATIVO

e. Data de vigência

- O TC 1007/2023 tem vigência de 11/03/2024 até 10/03/2027.

f. Valor total do contrato

- O TC 1007/2023 de R$ 1.799.999,64 (hum milhão setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

g. Relatório de execução físico-financeiro

Visualizar Relatório

h. Pagamentos realizados em função da Execução do Termo de Colaboração e Demonstrativo da Execução das Receitas e Despesas

Visualizar Relatório demonstrativo da Execução das Receitas e Despesas

Visualizar Relatório de Pagamentos

i. Extrato bancário completo da conta destinada a receber os recursos públicos do TC 1007/2023:

Ano 2024 -

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro

OBS: Não foram adquiridos, produzidos ou construídos quaisquer bens com os recursos recebidos.