ABRCC

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ABRCC

(LEI 5.981, de 03 de junho de 2011 e suas alterações)

DADOS SOBRE A ENTIDADE:

Denominação da Entidade:

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ; (ABRCC)

Praça Duque de Caxias, 25 - Centro - CEP 20.221-260 - Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 73.759.979/0001-50

Objeto Social:

Art 2° do Estatuto da entidade:

“Art. 2° - A ABRCC tem por finalidade social, diretamente ou mediante apoio, suporte ou patrocínio, dar assistência social gratuitamente a crianças e adolescentes em situação de risco social, promovendo:

I – atividades para o desenvolvimento da criança e do adolescente em situação de risco social nos campos da educação, saúde, esporte, cultura e lazer;

II – o aprendizado profissionalizante; e

III – o desenvolvimento da criança e do adolescente em situação de risco social em sua criatividade, em seu espírito cívico e no exercício da cidadania.”

Diretoria Executiva

Presidente HÉLIO RÉGUA BARCELOS JUNIOR

Vice-Presidente MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE

Tesoureiro EUTÁCIO RIBEIRO DA HORA JUNIOR

Secretário ANTONIO DA SILVA GOMES (até 07/11/2023)

Secretário LUIZ ROBERTO CARMO (a contar de 07/11/2023)

Diretor de Patrimônio SERGIO HENRIQUE DRUMOND DA SILVA

Conselho Fiscal

Presidente PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA

Secretário MARCOS VIEIRA

Membro CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA

1° Suplente IVALDO CARDOSO CORREIA

2° Suplente FERNANDO GERALDO DE SIQUEIRA

Balanço contábil

Ano 2020

Ano 2021

Ano 2022

TERMOS DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL:

a. Termo de Colaboração: a ABRCC formalizou a parceria com a Fundação Da Infância e Adolescência (FIA) através do TERMO DE COLABORAçãO N° 458/2016, assinado em 09/06/2016, pelo prazo de 30 (trinta) meses a contar de 10/06/2016, no valor de R$ 1.527.679,00, com fundamento no Processo FIA/RJ, n° E-23/002/846/2015. O Extrato do TC458/2016 foi publicado no DOERJ n° 108, de 15/06/2016, pg 33

1) Termo de Colaboração 458/2016 - Link Para o termo.

b. Termos Aditivos:

1) Em 01/10/2018 foi assinado o 1° Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve por objeto a prorrogação do prazo de execução do TC 458/2016 e retomada dos desembolsos do TC 458/2016, suspenso por meio da Port FIA n° 338/2016, com fundamento na Port FIA 418 de 01/10/2018. Extrato publicado no DOERJ n° 197, de 24/10/2018, pg 32. (Processo Administrativo n° E-23/002/846/2015).

2) Em 17/12/2019 foi assinado o 2° Termo Aditivo de Rerratificação ao TC 458/2016 que teve por objeto a adequação do Plano de Trabalho do TC 458/2016, sem alterações de valores do Cronograma de Desembolso. (Processo Administrativo n° E-23/002/846/2015). Extrato publicado no DOERJ n° 240, de 19 dez 2019, pg 33

3) Em 11/09/2020 foi assinado o 3° Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve como objeto a prorrogação do prazo de vigência do TC 458/2016 pelo prazo de 12 meses, de 11/09/2020 a 10/09/2021, com o valor de R$ 285.230,00. (Processo Administrativo n° E-23/002/846/2015). Extrato publicado no DOERJ 182, de 01/10/2020, pg 22.

4) Em 10/09/2021 foi assinado o 4° Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve como objeto a prorrogação do prazo de vigência do TC 458/2016 pelo prazo de 18 meses, de 11/09/2021 a 10/03/2023, com o valor de R$ 912.146,00. (Processo Administrativo n° E-23/002/846/2015). Extrato publicado no DOERJ 176, de 15/09/2021, pg 36.

5) Em 08/12/2022 foi assinado o 5º Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TC 458/2016 pelo prazo de 6 meses de 11/03/2023 a 10/09/2023 com o valor de R$ 304382,00 processo administrativo nº SEL-E-23/002/846/2015.Extrato publicado no DOERJ nº 233-Parte I, de 16/12/2022 página 77.

6) Em 14/07/2023 foi assinado o 6º Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TC 458/2016 pelo prazo de 6 meses de 11/09/2023 a 10/03/2024 com o valor de R$ 304.382,00 processo administrativo nº SEL-E-23/002/846/2015.Extrato publicado no DOERJ nº 155-Parte I, de 21/08/2023 página 72.

c. Documentação que compõem o 5º aditivo em vigor:

1) Ofício de renovação.

2) Cronograma Físico-Financeiro.

3) Projeto Técnico.

4) Equipe de Projeto.

5) Base Salarial.

6) Critérios de contratação.

7) Orçamentos.

8) Declarações diversas.

9) Parecer técnico.

10) Autorização da Presidente da FIA.

11) Previsão Orçamentária.