ABRCC


Portal da Transparência
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ABRCC
(LEI 5.981, de 03 de junho de 2011 e suas alterações)

  1. DADOS SOBRE A ENTIDADE:


  1. Denominação da Entidade:


ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ; (ABRCC)

Praça Duque de Caxias, 25 - Centro - CEP 20.221-260 - Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 73.759.979/0001-50


  1. Objeto Social:

Art 2º do Estatuto da entidade:


Art. 2º - A ABRCC tem por finalidade social, diretamente ou mediante apoio, suporte ou patrocínio, dar assistência social gratuitamente a crianças e adolescentes em situação de risco social, promovendo:

I – atividades para o desenvolvimento da criança e do adolescente em situação de risco social nos campos da educação, saúde, esporte, cultura e lazer;

II – o aprendizado profissionalizante; e

III – o desenvolvimento da criança e do adolescente em situação de risco social em sua criatividade, em seu espírito cívico e no exercício da cidadania.”


  1. Diretoria Executiva

Presidente HÉLIO RÉGUA BARCELOS JUNIOR

Vice-Presidente MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE

Tesoureiro EUTÁCIO RIBEIRO DA HORA JUNIOR

Secretário ANTONIO DA SILVA GOMES

Diretor de Patrimônio SERGIO HENRIQUE DRUMOND DA SILVA


  1. Conselho Fiscal

Presidente PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA

Secretário MARCOS VIEIRA

Membro CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA

1º Suplente IVALDO CARDOSO CORREIA

2º Suplente FERNANDO GERALDO DE SIQUEIRA


  1. Balanço contábil

Ano 2019

Ano 2020

Ano 2021


  1. TERMOS DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL:


a. Termo de Colaboração: a ABRCC formalizou a parceria com a Fundação Da Infância e Adolescência (FIA) através do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 458/2016, assinado em 09/06/2016, pelo prazo de 30 (trinta) meses a contar de 10/06/2016, no valor de R$ 1.527.679,00, com fundamento no Processso FIA/RJ, nº E-23/002/846/2015. O Extrato do TC458/2016 foi publicado no DOERJ nº 108, de 15/06/2016, pg 33



b. Termos Aditivos:

1. Em 01/10/2018 foi assinado o 1º Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve por objeto a prorrogação do prazo de execução do TC 458/2016 e retomada dos desembolsos do TC 458/2016, suspenso por meio da Port FIA nº 338/2016, com fundamento na Port FIA 418 de 01/10/2018. Extrato publicado no DOERJ nº 197, de 24/10/2018, pg 32. (Processo Administrativo nº E-23/002/846/2015).


2. Em 17/12/2019 foi assinado o 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao TC 458/2016 que teve por objeto a adequação do Plano de Trabalho do TC 458/2016, sem alterações de valores do Cronograma de Desembolso. (Processo Administrativo nº E-23/002/846/2015). Extrato publicado no DOERJ nº 240, de 19 dez 2019, pg 33


3. Em 11/09/2020 foi assinado o 3º Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve como objeto a prorrogação do prazo de vigência do TC 458/2016 pelo prazo de 12 meses, de 11/09/2020 a 10/09/2021, com o valor de R$ 285.230,00. (Processo Administrativo nº E-23/002/846/2015). Extrato publicado no DOERJ 182, de 01/10/2020, pg 22.


4. Em 10/09/2021 foi assinado o 4º Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve como objeto a prorrogação do prazo de vigência do TC 458/2016 pelo prazo de 18 meses, de 11/09/2021 a 10/03/2023, com o valor de R$ 912.146,00. (Processo Administrativo nº E-23/002/846/2015). Extrato publicado no DOERJ 176, de 15/09/2021, pg 36.



c. Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado)

- O TC 458/2016 (com seus quatro aditivos) encontra-se ATIVO


d. Data de vigência

- O TC 458/2016 e seus quatro aditivos têm vigência até 10/03/2023.


e. Valor total do contrato

- Do TC 458/2016 e seus quatro aditivos: R$ 2.725.055,00 (dois milhões setecentos e vinte e cinco mil e cinquenta e cinco reais).


f. Relatório de execução físico-financeiro

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g. Pagamentos realizados em função da Execução do Termo de Colaboração – Demonstrativo da Execução das Receitas e Despesas

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h. Extrato bancário completo da conta destinada a receber os recursos públicos do TC 458/2016:

Ano 2016

Ano 2017 – Suspensão do TC nº 458/2016 de 02 de janeiro de 2017 até 30 de setembro de 2018 de acordo com a Portaria nº 338, de 02 de janeiro de 2017

Ano 2018

Ano 2019 -

Ano 2020 -

Ano 2021 -

Ano 2022 -



OBS: Não foram adquiridos, produzidos ou construídos quaisquer bens com os recursos recebidos.



Associação Beneficente Rio Criança Cidadã (ABRCC)
Praça Duque de Caxias, 25 / 3º Andar - Centro - Rio de Janeiro
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